ID: P163088
Nome: Projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências
Sector / Área: Turismo e Protecção Social
Data de Entrada em Vigor: 12/04/2019
Data de Encerramento: 30/06/2029
Taxa de execução | |
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Estado: Em curso Valor Inicial: $18 000 000,00 Valor Adicional: Valor Total: $18 000 000,00 |
99,90% |
Objectivos | Descrição |
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Apoiar o desenvolvimento de um sistema de segurança nacional eficaz para as famílias pobres e programas de formação técnico-profissionais inclusivos e relevantes para o mercado de trabalho. |
O projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências define como principal objetivo a melhoria dos meios de subsistência de pessoas vulneráveis através da implementação de programas de desenvolvimento de competências relevantes para o mercado de trabalho, associados a transferências monetárias e projetos complementares para agregados familiares vulneráveis; pode ser eficaz na redução da pobreza e no provimento de maiores oportunidades económicas. |
Componentes | Designação | Objectivo | Beneficiários |
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Componente 1 | Reforço Institucional e Capacitação |
Fortalecer a capacidade do pessoal do ministério e das instituições responsáveis pelas atividades nos sectores de proteção social e do desenvolvimento de competências. Para alcançar este objetivo, esta componente apoia (i) o desenvolvimento de estruturas de governação e sistemas básicos de monitorização, avaliação e prestação de serviços tanto para a iniciativa de proteção social quanto para a implementação. |
MEAS DPSSF, MECCC, MEAS, e MADR |
Componente 2 | Apoio a implementação do Programa de Famílias Vulneráveis por transferência condicional de dinheiro |
Aumentar o rendimento e consumo dos agregados familiares pobres que participam no PFV em STP através da disponibilização de transferências de dinheiro regulares e medidas de acompanhamento, incluindo um programa de Educação parental e oportunidades de desenvolvimento de competências no âmbito do Projeto. |
Agregados familiares em situação de pobreza |
Componente 3 | Aumentar a empregabilidade dos jovens e dos diplomados de ETFP por meio de programas de formação relevantes para o mercado de trabalho de empreendedorismo |
Apoiar o desenvolvimento e implementação de programas de formação de qualidade em STP, com uma ênfase específica nas necessidades de desenvolvimento de competências empreendedoras e no sector de turismo. |
Escola de Hotelaria e Turismo EHT; jovens/adultos empregados/desempregados |
Componente 4 | Apoio à implementação do Projeto |
Esta componente financiará diretamente os cursos associados à gestão fiduciária do Projeto, a equipa necessária para supervisionar a coordenação entre os ministérios, a monitorização e avaliação do Projeto. |
Escola de Hotelaria e Turismo EHT, DPSSF, AFAP |
Indicadores | |
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Do Objectivo | Beneficiários de programas de segurança social (CRI, número) |
Das Componentes | MEAS e funcionários DPSS treinados para controlar eficazmente e implementar programas de segurança social (Número) |
Entidades Beneficiárias: Escola de Hotelaria e Turismo EHT e a Direcção da Protecção Social Solidariedade e Família DPSSF