Projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências

Projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências

ID: P163088

Nome: Projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências

Sector / Área: Turismo e Protecção Social

Data de Entrada em Vigor: 12/04/2019

Data de Encerramento: 30/06/2029

Taxa de execução

Estado: Em curso

Valor Inicial: $18 000 000,00

Valor Adicional:

Valor Total: $18 000 000,00

99,90%
Objectivos Descrição

Apoiar o desenvolvimento de um sistema de segurança nacional eficaz para as famílias pobres e programas de formação técnico-profissionais inclusivos e relevantes para o mercado de trabalho.

O projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências define como principal objetivo a melhoria dos meios de subsistência de  pessoas vulneráveis  através da implementação de programas de desenvolvimento de competências relevantes para o mercado de trabalho, associados a transferências monetárias e projetos complementares para agregados familiares vulneráveis; pode ser eficaz na redução da pobreza e no provimento de maiores oportunidades económicas.

Componentes Designação Objectivo Beneficiários
Componente 1

Reforço Institucional e Capacitação

Fortalecer a capacidade do pessoal do ministério e das instituições responsáveis pelas atividades nos sectores de proteção social e do desenvolvimento de competências. Para alcançar este objetivo, esta componente apoia (i) o desenvolvimento de estruturas de governação e sistemas básicos de monitorização, avaliação e prestação de serviços tanto para a iniciativa de proteção social quanto para a implementação.

MEAS DPSSF, MECCC, MEAS, e MADR
Componente 2

Apoio a implementação do Programa de Famílias Vulneráveis por transferência condicional de dinheiro

Aumentar o rendimento e consumo dos agregados familiares pobres que participam no PFV em STP através da disponibilização de transferências de dinheiro regulares e medidas de acompanhamento, incluindo um programa de Educação parental e oportunidades de desenvolvimento de competências no âmbito do Projeto.

Agregados familiares em situação de pobreza
Componente 3

Aumentar a empregabilidade dos jovens e dos diplomados de ETFP por meio de programas de formação relevantes para o mercado de trabalho de empreendedorismo

Apoiar o desenvolvimento e implementação de programas de formação de qualidade em STP, com uma ênfase específica nas necessidades de desenvolvimento de competências empreendedoras e no sector de turismo.

Escola de Hotelaria e Turismo EHT; jovens/adultos empregados/desempregados
Componente 4

Apoio à implementação do Projeto

Esta componente financiará diretamente os cursos associados à gestão fiduciária do Projeto, a equipa necessária para supervisionar a coordenação entre os ministérios, a monitorização e avaliação do Projeto.

Escola de Hotelaria e Turismo EHT, DPSSF, AFAP
Indicadores
Do Objectivo

Beneficiários de programas de segurança social (CRI, número)
Beneficiários de programas de segurança social – Feminino (CRI, Número)
Beneficiários de programas de redes de segurança – Outros programas de transferência de renda (número) (CRI, Número)
Beneficiários de programas de redes de segurança – Outros programas de assistência social (número) (CRI, número)
famílias beneficiárias em Q1 e Q2 da distribuição de renda (Percentagem)
Participantes que terminam cursos relevantes do mercado de trabalho no turismo apoiado pelo Projeto (número)
Beneficiários de rede de segurança conpletando cursos de turismo apoiados pelo projeto(número)
Percentagem das mulheres (percentagem)
Beneficiários completando programa de curso empresarial de rede de segurança (ACPE) (número)
Percentagem de mulheres (Percentagem)
Graduados do  EHT que estão empregados em 6 meses (Percentagem)

Das Componentes

MEAS e funcionários DPSS treinados para controlar eficazmente e implementar programas de segurança social (Número)
Ministerial e centro de TVET equipa treinada para controlar eficazmente e gerir programas de desenvolvimento de competências (Número)
Beneficiários inscritos no Registro Social (Percentagem)
Pagamentos de transferência de renda completadas por um agente de pagamento (Percentagem)
Queixas registadas pela GRM resolvido em tempo hábil
Comité de Coordenação Nacional de Desenvolvimento Habilidades estabelecida e se reúne anualmente (Sim / Não)
Plano de Desenvolvimento de Competências nacional em setores-chave de crescimento desenvolvidos (Sim / Não)
As instituições de FP realização de estudos de traçador anualmente (Percentagem
Famílias que recebem transferências de dinheiro no tempo (Percentagem)
Beneficiários participantes em atividades complementares (Percentagem)
Beneficiários da rede de segurança que completam o curso ACPE e configurar uma pequena empresa (porcentagem)
Formadores nacionais recrutados e certificados para ensinar cursos na EHT (porcentagem)
Conselho Escolar incluindo quadro regulamentar e plano de negócios para EHT estabelecida (sim / não)
Treinamento de habilidades Empresariais incorporados currículo geral do ensino secundário para as classes 10 e 11 (sim / não)
Estudantes do ensino secundário treinados (número)
Professores do ensino secundário treinados (número)

Entidades Beneficiárias: Escola de Hotelaria e Turismo EHT e a Direcção da Protecção Social Solidariedade e Família DPSSF

Documentos

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