São Tomé e Principe Digital

São Tomé e Principe Digital

ID: P177158

Nome: São Tomé e Principe Digital

Sector / Área: Tecnologia

Data de Entrada em Vigor: 21/02/2023

Data de Encerramento: 30/06/2027

Taxa de execução

Estado: Em curso

Valor Inicial: $21 800 000,00

Valor Adicional:

Valor Total: $21 800 000,00

20%
Objectivos Descrição

Melhorar a equidade e a sustentabilidade dos serviços de telecomunicações entre São Tomé e Príncipe, fortalecer a governança de dados, os sistemas de dados e a capacidade estatística.

O Projeto São Tomé e Príncipe Digital foi concebido para construir bases para o desenvolvimento acelerado da economia digital de STP e qualidade de informação para fins públicos e privados . Com base nas conclusões e recomendações da DEA de 2021, as atividades do projeto procurarão aumentar a adoção digital expandindo o acesso, a qualidade e a acessibilidade dos serviços de internet de banda larga e melhorando a capacidade de longo prazo da conexão com o Príncipe. O projeto também procurará criar um Governo habilitado digitalmente, fortalecendo as bases digitais, incluindo estruturas legais e regulatórias para serviços digitais, fortalecendo a proteção de dados e a capacidade de segurança cibernética e apoiando os elementos-chave de desenvolvimento da “pilha digital” do GoSTP, troca nacional de dados e identificação digital. Em termos de enriquecimento dos dados socioeconômicos de STP, o censo será usado para construir uma estrutura de amostragem mestre atualizada que servirá como base para todas as pesquisas socioeconômicas oficiais a serem coletadas em STP na próxima década. Este é um componente crítico da infraestrutura estatística do país e servirá para apoiar a coleta de dados precisos e inclusivos necessários para o design e implementação de políticas.

Componentes Designação Objectivo Beneficiários
Componente 1

Acesso Digital

Apoiar o acesso mais amplo e a adesão a banda larga por meio de financiamento da ligação da Ilha do Príncipe à rede internacional de cabos submarinos, reforma do mercado de banda larga e investimentos em conectividade escolar.

MIRNA, AGER, ANPDP
Componente 2

Fundamentos de dados para a prestação de serviços públicos digitais

Impulsionar a capacidade de STP de garantir a prestação de serviços públicos digitais, aprimorando a estrutura de governança de dados do país e investindo em sistemas e instituições de dados

INIC, ANPDP, DGRN
Componente 3

Censo da população e habitação

Esta componente dará suporte a todas as fases do censo de 2023 e à preparação de resultados-chave, incluindo uma estrutura de amostragem atualizada que terá um impacto significativo na qualidade de todas as estatísticas socioeconômicas que serão produzidas na década seguinte em STP . INIC + INE: Teste dos servidores para albergar os dados do inquérito às empresas e desta forma preparar a plataforma para albergar os dados do censo.

INIC, INE
Componente 4

Gestão e Coordenação de Projetos

Gestão, Aquisições, Contabilidade, Quadro ambiental e social, mecanismo de resolução de reclamações com seus pontos focais.

MIRNA, AGER, ANPDP, INIC, DGRN, AFAP
Componente 4

Componente de Resposta a Emergências Contingentes (CERC)

População afetada
Indicadores
Do Objectivo

Velocidade média do serviço de banda larga fixa (Número)
Redução da diferença de velocidade média do serviço de banda larga fixa entre São Tomé e Príncipe (diminuição percentual) (Número)
Velocidade média do serviço de banda larga fixa em São Tomé (Número)
Velocidade média do serviço de banda larga fixa no Príncipe (Número)
Redução de horas perdidas por ano em ligações inter-ilhas devido a eventos climáticos (Porcentagem)
Número de regulamentações e políticas novas ou revisadas relacionadas à infraestrutura digital e à troca de dados (Número)
Número de sistemas digitais governamentais conectados à plataforma de interoperabilidade (Número)
Preparação de uma estrutura de amostragem mestre atualizada para ser usada em todas as pesquisas socioeconômicas oficiais em STP (Sim/Não)

Das Componentes

Pontuação geral do ITU Regulatory Tracker (total 100) (Número)
Valor do investimento do setor privado alavancado no projeto (Valor (USD))
Mecanismo de Parceria Público-Privada acordado e partes comprometidas com o financiamento (Sim/Não)
Contrato de fornecimento de cabo submarino assinado e em vigor (Sim/Não)
Cabo submarino operacional (Sim/Não)
Utilização de dados de banda larga móvel por mês por utilizador em Príncipe (Número)
Instituições educacionais que se beneficiam do acesso novo ou melhorado à banda larga. (Número)
Publicação de uma estratégia de dados e plano de ação (Sim/Não)
Publicação de uma estratégia de ID e roteiro de modernização (Sim/Não)
Solução de interoperabilidade operacional (Sim/Não)
CERT estabelecido e operacional (Sim/Não)
Relatório trimestral de implementação do censo (Número)
Censo piloto (Sim/Não)
Mapa digitalizado atualizado do estoque habitacional de STP cruzado com riscos climáticos (Sim/Não)
Indicadores no Conjunto Mínimo de Indicadores de Gênero que são atualizados com base nos dados do Censo Populacional de 2023 (Número) (Número)
Publicação de contagens populacionais atualizadas, desagregadas por sexo, idade e município (Sim/Não)
Reclamações registradas que recebem resposta em até 30 dias (Percentagem)

Entidades Beneficiárias: MIRNA, AGER, ANPDP, INIC, DGRN, INE

Documentos

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