Estado: Em curso

Valor Inicial: $19 000 000,00

Valor Adicional:

Valor Total: $19 000 000,00

Contribuir para a melhoria das capacidades das instituições públicas.

O Projeto de Reforço da Capacidade Institucional – PRCI visa melhorar a capacidade das instituições públicas para: i) supervisionar o sistema bancário; ii) promover o acesso ao financiamento; iii) gerenciar as finanças públicas; e iv) produzir estatísticas nacionais. O projeto tem quatro componentes. Em 2023 o PRCI foi restruturado para melhorar sua estrutura de monitoramento e avaliação e estender seu período de implementação até 30 de junho de 2025.”

Solidez e Acesso Financeiro

É implementada pelo Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) e consiste em três atividades originais principais: (i) uma revisão da qualidade dos ativos (AQR) do setor bancário, a revisão da legislação e dos requisitos prudenciais e estimulou a limpeza do sistema bancário; (ii) atualização do Registro de Crédito (CRC) do BCSTP; e (iii) o desenvolvimento de estrutura legal para transações garantidas e um registo eletrônico de garantias móveis. O Financiamento Adicional de 2021 adicionou duas atividades: o desenvolvimento do novo Sistema Bancário Central do BCSTP e campanhas de comunicação e conscientização pública sobre produtos de pagamento e serviços financeiros digitais alinhados com a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira para 2021-2026. financeiros. A mesma será implementada pelo BCSTP como a principal instituição técnica.

Fortalecimento da credibilidade orçamentária, base tributária e governança de empresas estatais (SOE)

O objetivo geral desta componente é o de fortalecer  a capacidade do Ministério do Planejamento, Finanças e Economia Azul (MoF) para: (i) aumentar a credibilidade do orçamento; (ii) ampliar a base tributária, principalmente apoiando a introdução do imposto sobre valor acrescentado (IVA); e (iii) melhorar a governança das SOEs. Ele também inclui assistência para melhorar os padrões e a capacidade de contabilidade e auditoria, bem como a estrutura de aquisição pública.

Registro de Propriedade e Capacidade Estatística

Esta componente oferece suporte aos sistemas, capacidade e habilidades de relatórios de informações para registo de propriedade na Direção Geral de Registos e Serviços Notariais (DGRN) e a produção de estatísticas nacionais pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Suporte à Implementação do Projeto

Esta componente tem dois grandes objetivos, são eles: (i) coordenação,  monitorização e avaliação do projecto; e (ii) desenvolvimento de capacidades, pesquisa e análise de políticas.

Cobertura de Registro de Crédito
Rácio de Crédito mal parados
Receitas coletadas do IVA
Pontuação Geral da Capacidade Estatistica(SCI)

Publicação do Relatório Annual de Estabilidade Financeira
Desaceleração média entre final de um trimestre e disponibilidade de informação consolidada do setor financeiro
Doing Business Obter o Índice de Crédito de Direitos Juridicos
Diferença entre receitas públicas projetadas e reais
Diferença entre despesas públicas projetadas e reais
Contribuintes do IVA registrados
Actualização do ambiente operacional e juridico de licitações públicas
Profissionais de Licitação formados
Todas as EPs possuem um conselho diretivo
EPs auditadas anualmente por instituições independentes e relatórios publicados
Normas de contabilidade e relatórios financeiros atualizados
Número de contabilistas e auditores certificados e registrados na OTOCA
Número de formados contabilistas e formadores de formadores
Número de imobiliário e veiculos registrados no novo Sistema de Gestão de informação SIGIRA
Registros imobiliários
Dos quais, são mulheres
Registro de veículos
Número de conjunto de microdados de novo inquérito familiar/censos
Roteiro para Atualização de Contas Nacionais
Número de bolsas escolares fornecidas para estudos superiores em estatisticas e demografia
Participantes em formações de curto prazo em estatística e demografia