Projecto de Recuperação do Sector Eléctrico

Projecto de Recuperação do Sector Eléctrico

ID: P157096

Nome: Projecto de Recuperação do Sector Eléctrico

Sector / Área: Energético

Data de Entrada em Vigor: 01/11/2016

Data de Encerramento: 31/10/2025

Taxa de execução

Estado: Em curso

Valor Inicial: $28 000 000,00

Valor Adicional:

Valor Total: $28 000 000,00

55,00%
Objectivos Descrição

Aumentar a geração de energia renovável e  melhorar a confiabilidade do fornecimento de eletricidade.

O projeto é a primeira operação de financiamento do Banco Mundial no setor da energia em São Tomé e Príncipe , sendo assim um primeiro passo para o Banco Mundial apoiar o Governo na melhoria e expansão de serviços energéticos acessíveis, fiáveis e sustentáveis. O projeto representa uma intervenção inicial para apoiar a recuperação do setor, financiando os investimentos nas infraestruturas mais cruciais e fornecendo assistência técnica para desenvolvimento de competências e reformas do setor. O projeto é cofinanciado pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), através do cofinanciamento paralelo.
Os investimentos que serão feitos no âmbito do projeto centram-se na ilha de São Tomé. O projeto proposto visa reduzir o consumo de combustíveis fósseis importados para a geração de energia, aumentando a capacidade de geração de energia hidroelétrica e para reduzir as perdas na rede. Isto será feito através da reabilitação de uma central hidroelétricade Contador, já existente, da melhoria da rede de distribuição e da instalação de contadores inteligentes para os consumidores. Tal contribuirá para melhorar a situação financeira da EMAE e permitirá ao Governo reduzir a dependência da geração térmica, reduzindo assim os subsídios para adquirir combustível dispendioso que desproporcionalmente beneficia os grupos com rendimentos mais elevados.

Componentes Designação Objectivo Beneficiários
Componente 1

Apoio à reforma institucional e ao planeamento setorial

Esta componente financia uma combinação de reforço das capacidades, planos de ação, roteiros e estudos que (a) reforçarão as capacidades da agência reguladora e (b) prepararão planos para otimizar os investimentos necessários ao desenvolvimento do sector da energia em STP, desde a produção de eletricidade até à ligação efectiva dos utilizadores finais

AGER
Componente 2

Fortalecimento do desempenho operacional e da governança da EMAE

Esta componente inclui a preparação e aprovação de um Plano de Melhoria da Gestão (PMG) para a EMAE por um período de três anos, centrado na melhoria da eficiência, transparência e responsabilidade do desempenho da EMAE nas principais áreas operacionais de fornecimento de eletricidade, funções comerciais e gestão de recursos empresariais, com ênfase específica na melhoria da qualidade do serviço e na redução de perdas não técnicas.

EMAE
Componente 3

Investimento no aumento da fiabilidade da produção, transmissão e distribuição de eletricidade.

Esta componente financia investimentos prioritários na reabilitação e potencial expansão da pequena central hidroelétrica de Contador, na reabilitação da linha de evacuação de Contador e da rede de média tensão, e na modernização da rede de baixa tensão existente em distritos selecionados do país.

EMAE
Componente 4

Apoio à implementação do projeto

Esta componente apoia a execução do projeto, incluindo a formação da AFAP em matéria de contratos públicos e obrigações fiduciárias. É igualmente ministrada formação técnica ao pessoal técnico da EMAE/AGER que supervisiona a execução do projeto.

EMAE/AFAP/AGER
Indicadores
Do Objectivo

Aumentar a produção de energias renováveis e melhorar a fiabilidade do fornecimento de eletricidade

Das Componentes

Apoio à reforma institucional e ao planeamento do sector
Reforço do desempenho operacional e da governação da EMAE
Investir no aumento da fiabilidade da produção, transporte e distribuição de eletricidade
Apoio à implementação do projeto

Entidades Beneficiárias: EMAE/AGER

Documentos

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