Projecto de Protecção Social, Resposta e Recuperação COVID 19

ID: P178018

Nome: Projecto de Protecção Social, Resposta e Recuperação COVID 19

Sector / Área: Protecção Social

Data de Entrada em Vigor: 03/06/2022

Data de Encerramento: 31/10/2028

	Taxa de execução
Estado: Em curso Valor Inicial: $18 000 000,00 Valor Adicional: Valor Total: $18 000 000,00	49,51%

Taxa de execução

Estado: Em curso

Valor Inicial: $18 000 000,00

Valor Adicional:

Valor Total: $18 000 000,00

49,51%

Objectivos	Descrição
Fortalecer o sistema de proteção social e expandir a cobertura dos programas de proteção social	O Projeto de Proteção Social Resposta e Recuperação da COVID-19 – PPSRRC visa contribuir para o alcance das políticas prioritárias do GoSTP na área de Proteção Social como proposto na Estratégia Nacional de Protecção Social. O projeto irá apoiar dois principais objetivos, com foco na: (i) eliminação da pobreza extrema através de transferência de dinheiro; e (ii) aumentando a eficácia do Sistema de proteção social através do reforço do Sistema de focalização de beneficiário, fortalecendo o Sistema de Gestão de Informações e ferramentas digitais, fortificando o GRM e reforçando os canais de comunicação com os beneficiários da proteção social.

Objectivos

Descrição

Fortalecer o sistema de proteção social e expandir a cobertura dos programas de proteção social

O Projeto de Proteção Social Resposta e Recuperação da COVID-19 – PPSRRC visa contribuir para o alcance das políticas prioritárias do GoSTP na área de Proteção Social como proposto na Estratégia Nacional de Protecção Social. O projeto irá apoiar dois principais objetivos, com foco na: (i) eliminação da pobreza extrema através de transferência de dinheiro; e (ii) aumentando a eficácia do Sistema de proteção social através do reforço do Sistema de focalização de beneficiário, fortalecendo o Sistema de Gestão de Informações e ferramentas digitais, fortificando o GRM e reforçando os canais de comunicação com os beneficiários da proteção social.

Componentes	Designação	Objectivo	Beneficiários
Componente 1	Reforço institucional do sector de porteção social	Atender às necessidades institucionais críticas para a implementação das atividades de proteção social e, portanto, fortalecerá a capacidade institucional de fornecer programas de proteção social.	DPSSF
Componente 2	Programas de assistência social	Ampliar os programas de proteção social para mitigar a pobreza e proteger o capital humano e os investimentos económicos.	Famílias vulneráveis
Componente 3	Apoio a implementação do Projeto	Coordenação entre a AFAP e a equipa técnica do Ministério do Trabalho e Solidariedade em relação aos aspetos fiduciários das componentes do projeto.	AFAP, DPSSF
Componente 4	Componente de Resposta de Emergência Contingente (CERC)	Permitirá a rápida realocação dos recursos do projeto no caso de um desastre, ou crise natural ou provocada pelo homem, que tenha causado ou possa causar eminentemente um grande impacto econômico e/ou social adverso.	Toda a população da zona afetada, particularmente as mais vulneráveis

Indicadores
Do Objectivo	Beneficiários do programa regular VFP nos 2 quintis mais baixos da distribuição de renda (Porcentagem) Maior conhecimento do pessoal da DPSSF nos sistemas de entrega (Percentagem) Beneficiários de programas de rede de proteção social (CRI, Número) Beneficiários de programas de rede de segurança social – Feminino (CRI, Número) Beneficiários dos programas Redes de Segurança – Transferências monetárias incondicionais (número) (CRI, Número) Beneficiários dos programas Redes de Segurança – Outros programas de transferência de renda (número) (CRI, Número)
Das Componentes	Funcionários da DPSSF formados na monitorização de programas de proteção social (Número) Beneficiários recebendo transferências em dinheiro no prazo (Percentual) Pagamentos por transferência em dinheiro concluídos por um provedor de serviços de pagamento (Sim/Não) Beneficiários inscritos no Cadastro Social (Percentual) Domicílios em áreas altamente expostas a riscos climáticos pré-cadastrados no SIIPS (Número) Queixas registradas digitalmente no GRM e adaptadas para receber feedback dos beneficiários (Sim/Não) Plano de capacitação desenvolvido para funcionários do DPSSF (Sim/Não) Condicionalidades personalizadas do projeto de monitoramento do sistema GEMS (Sim/Não) Beneficiários do programa regular do VFP que participam em medidas de acompanhamento (Percentagem) Beneficiários do programa regular VFP cumprindo condicionalidade de matrícula escolar (Percentual)

Indicadores

Do Objectivo

Beneficiários do programa regular VFP nos 2 quintis mais baixos da distribuição de renda (Porcentagem)
Maior conhecimento do pessoal da DPSSF nos sistemas de entrega (Percentagem)
Beneficiários de programas de rede de proteção social (CRI, Número)
Beneficiários de programas de rede de segurança social – Feminino (CRI, Número)
Beneficiários dos programas Redes de Segurança – Transferências monetárias incondicionais (número) (CRI, Número)
Beneficiários dos programas Redes de Segurança – Outros programas de transferência de renda (número) (CRI, Número)

Das Componentes

Funcionários da DPSSF formados na monitorização de programas de proteção social (Número)
Beneficiários recebendo transferências em dinheiro no prazo (Percentual)
Pagamentos por transferência em dinheiro concluídos por um provedor de serviços de pagamento (Sim/Não)
Beneficiários inscritos no Cadastro Social (Percentual)
Domicílios em áreas altamente expostas a riscos climáticos pré-cadastrados no SIIPS (Número)
Queixas registradas digitalmente no GRM e adaptadas para receber feedback dos beneficiários (Sim/Não)
Plano de capacitação desenvolvido para funcionários do DPSSF (Sim/Não)
Condicionalidades personalizadas do projeto de monitoramento do sistema GEMS (Sim/Não)
Beneficiários do programa regular do VFP que participam em medidas de acompanhamento (Percentagem)
Beneficiários do programa regular VFP cumprindo condicionalidade de matrícula escolar (Percentual)