Estado: Em curso

Valor Inicial: $18 400 000,00

Valor Adicional:

Valor Total: $18 400 000,00

Aumentar a resiliência das comunidades costeiras visadas e a sustentabilidade do turismo em São Tomé e Príncipe

O projeto está alinhado com os compromissos climáticos do Acordo de Paris, incluindo os objetivos de atenuação e adaptação do Acordo de Paris, bem como a Contribuição Determinação Nacional (NDC) em 2021 do país, visando aumentar a resiliência das comunidades vulneráveis. A NDC apresenta dois objectivos específicos directamente apoiados por este projeto: reforçar a resiliência e a adaptação das comunidades costeiras (medida 15) e reforçar a segurança no mar dos pescadores artesanais (medida 16).
O projeto está em conformidade com os compromissos do Banco Mundial em matéria de igualdade de género e com a estratégia de género 2024-2030, que visa acelerar a igualdade de género para um futuro sustentável, resiliente e inclusivo. A abordagem do projeto está alinhado com vários Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo (a) igualdade de género e capacitação das mulheres e raparigas (ODS-5: Igualdade de género); (b) crescimento económico inclusivo e sustentável (ODS-8: Trabalho digno e crescimento económico); (c) cidades e aglomerados humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis (ODS-11: Cidades e comunidades sustentáveis); (d) adoção de práticas sustentáveis pelas empresas (ODS-12: Consumo e produção responsáveis); (e) ação no domínio das alterações climáticas, sensibilização e capacidade humana de atenuação e adaptação às alterações climáticas (ODS-13: Ação climática); (f) gestão sustentável e proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros (ODS-14: Vida submarina); (g) gestão sustentável das florestas e inversão da degradação dos solos (ODS-15: Vida terrestre); e (h) reforço das capacidades das comunidades locais, melhorando as parcerias entre as várias partes interessadas para partilhar conhecimentos, competências e tecnologias e promovendo parcerias eficazes com organizações públicas, privadas e da sociedade civil (ODS-17: Parcerias para os Objectivos). O Sistema de Alerta Precoce (SAP) também contribui para outros ODS, em particular ODS 1, meta 1.5: “Reforçar a resiliência dos pobres e das pessoas em situações vulneráveis e reduzir a sua exposição e vulnerabilidade a fenómenos extremos relacionados com o clima e a outros choques e catástrofes económicos, sociais e ambientais.

Reforço do quadro político e institucional

Esta componente apoiará a melhoria do quadro político e institucional para a adaptação costeira,  a transição para a economia azul e ao desenvolvimento do turismo. O apoio incluirá assistência técnica, formação, estudos e investimentos em equipamentos e software, estruturados em torno das duas subcomponentes.

Reforço dos investimentos físicos e sociais

Esta componente terá uma incidência geográfica em 13 comunidades costeiras e apoiará investimentos na adaptação costeira, na resiliência climática e económica das comunidades, bem como a execução de iniciativas integradas de três (3) destinos turísticos selecionados.

Gestão do projectos

Esta componente cobrirá os custos incrementais da manutenção de uma Unidade de Implementação do Projeto (PIU) eficiente para assegurar a coordenação e gestão, salvaguardas, monitorização e avaliação (M&A) e comunicações. O MEnv será responsável pela coordenação e gestão do projeto, salvaguardas, M&A e comunicações, em estreita coordenação com o Ministério do Plano e das Finanças e, em especial, com a DGTH, enquanto a Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP) fará a gestão do FM e das aquisições.

Resposta contingente de emergência (CERC)

Esta componente é acrescentada à estrutura do projeto para ajudar o Governo a responder rapidamente a crises ou emergências elegíveis, incluindo catástrofes climáticas e naturais e emergências de saúde pública. A inclusão de uma componente contingente de resposta a emergências, embora sem financiamento, proporciona flexibilidade para uma resposta ágil a uma emergência iminente ou real (por exemplo, pandemias como a COVID-19 e catástrofes naturais como inundações extremas) através do desembolso rápido de saldos não autorizados de outras componentes.

Agregados familiares nas zonas costeiras visadas com menor exposição à erosão devido ao projeto
Agregados familiares em zonas costeiras visadas com menor exposição a inundações devido ao projeto
Percentagem de beneficiários-alvo com classificação “Satisfeito” ou superior nas intervenções do projeto
Dos quais mulheres
Aumento da despesa média por viagem
Infra-estruturas turísticas com maior resiliência climática

Instrumentos políticos ou jurídicos para a economia azul, a resiliência costeira e o turismo sustentável desenvolvidos em resultado do projeto
Sistema Nacional de Alerta Rápido (EWS) eficaz
Funcionários públicos cujas capacidades foram reforçadas pelo projeto dos quais mulheres
Capacidade melhorada em matéria de estatísticas do turismo e divulgação de dados sobre os visitantes
Zona costeira alvo que beneficia de medidas de controlo das inundações
Linha costeira que beneficia de medidas de controlo da erosão costeira
Área em que são aplicadas soluções baseadas na natureza a qual área de mangue em restauração
Beneficiários de intervenções centradas no emprego
Beneficiários de intervenções centradas no emprego – Mulheres dos quais jovens
Beneficiárias  PMEs que adotam práticas de economia circular das quais propriedade de mulheres/dirigidas por mulheres