Acesso à Energia Limpa e Sustentável

Acesso à Energia Limpa e Sustentável

ID: P177099

Nome: Acesso à Energia Limpa e Sustentável

Sector / Área: Energético

Data de Entrada em Vigor: 29/02/2024

Data de Encerramento: 31/12/2028

Taxa de execução

Estado: Em curso

Valor Inicial: $47 700 000,00

Valor Adicional:

Valor Total: $47 700 000,00

15,80%
Objectivos Descrição

Aumentar o acesso à energia sustentável e limpa em São Tomé e Príncipe.

O objetivo do projeto Acesso à Eletricidade Limpa e Sustentável (AELS) é aumentar o acesso a energia sustentável e limpa em São Tomé e Príncipe. Isto está alinhado com o Objectivo de Desenvolvimento do Programa ASCENT MPA (PrDO) de acelerar o acesso à energia sustentável e limpa. O projecto será implementado pelo Ministério das Infra-estruturas e Recursos Naturais e será composto por quatro componentes complementares

Componentes Designação Objectivo Beneficiários
Componente 1

Expansão do acesso à eletricidade a partir da rede e fora da rede

Expansão do Acesso à Electricidade ligada e isolada da rede que visa expandir o acesso à electricidade através das seguintes actividades: (i) reforço da rede eléctrica para permitir um fornecimento estável para satisfazer o aumento da procura; (ii) expansão da rede elétrica em zonas carenciadas; (iii) estabelecer ligações eléctricas (last-mile connection), incluindo o pagamento de taxas de ligação para ajudar os clientes a suportar melhor os custos de ligação; (iv) implantação de sistemas solares ligados à rede e isolados para instalações públicas (em particular instalações de educação e saúde) para criar resiliência, reduzir os custos operacionais e permitir a prestação de melhores serviços de saúde e educação; e (v) ligações fora da rede para os agregados familiares, para ajudar a colmatar a lacuna no acesso à energia e promover uma maior inclusão.

EMAE MIRN DGRNE População que ainda não tem acesso a energia eléctrica
Componente 2

Aumento da produção de energia solar fotovoltaica através da implantação de infra-estruturas comuns

A expansão da energia solar fotovoltaica através do desenvolvimento de infraestruturas comuns financiará investimentos e instrumentos de mitigação de risco para expandir a energia solar fotovoltaica à escala de serviços públicos (utility scale) ligada à rede em STP, a fim de reduzir o custo médio de produção, aumentando a quota de energia solar fotovoltaica (financiada pelo sector privado) energia renovável. O projeto proposto irá financiar a preparação do local para até 15 MWp de capacidade solar fotovoltaica e uma central solar fotovoltaica inicial de 5 MWp (a ser gerida por um operador privado), uma linha de interligação do parque solar à rede, armazenamento de energia de bateria e disponibilizar instrumentos de mitigação de risco – nomeadamente uma solução de redução da tarifa para garantir que a tarifa é financeiramente viável para o adquirente, e uma garantia de liquidez, cobrindo também o risco do adquirente – para uma central de 10 MWp a desenvolver através de um produtor de energia independente .

EMEA MIRN
Componente 3

Melhoria da governação e reforço das capacidades institucionais

Esta componente irá alargar os investimentos em curso na EMAE no âmbito do Projeto de Recuperação do Setor Elétrico (P157096) para melhorar o seu desempenho operacional através do financiamento de um novo sistema de informação, de gestão e do fornecimento de contadores de pré-pagamento aos seus clientes residenciais pendentes. A mesma irá também reforçar a capacidade institucional do sector para melhorar a formulação, a implementação e a regulamentação das políticas, bem como as operações do sistema.

EMAE MIRN AGER DGRNE AFAP
Componente 4

Resposta Contingente de Emergência (CERC)

Apoiar a resposta do governo de São Tomé e Príncipe a uma emergência elegível. A componente A componente será regida pelo parágrafo 12 da Política do Banco Mundial sobre o Financiamento do Investimento (Resposta Rápida a Crises e Emergências).

Indicadores
Do Objectivo

Pessoas abastecidas com eletricidade (número), desagregado por tecnologia (na rede, fora da rede)
Financiamento total mobilizado ou ativado para energia limpa (US$, milhões), desagregado por fonte (privado e BMDs)
Emissões de gases de efeito estufa (GEE) reduzidas (tCO2e/ano)
Capacidade de energia renovável activada (MW)

Das Componentes

Linhas de distribuição construídas ou reabilitadas no âmbito do projeto (km)
Edifícios públicos dotados de novos sistemas solares (número)
Mulheres envolvidas em utilizações produtivas de energia (PUE) (número)
O Centro de Despacho (SCADA) atualizado está operacional (Sim/Não)
Linhas de evacuação de energia construídas (km)
Capacidade de armazenamento de energia activada (MWh))
Sistema de gestão integrado instalado e a funcionar (Sim/Não)
Estabelecimento de um mecanismo de gestão das receitas (Sim/Não)
Pessoal formado no âmbito do projeto na EMAE (número)
Pessoal formado no âmbito do projeto na DGRNE e na AGER (número)
Mulheres em posições técnicas empregadas na empresa de energia (percentagem)
Recomendações da revisão dos processos de negócio da EMAE implementadas (Sim/Não)
Afetação de orçamento para pagamento da manutenção de sistemas solares fotovoltaicos em edifícios públicos (Sim/Não)
Eventos anuais de consulta e resumos/minutas dessas consultas divulgados publicamente (número)
Linhas de distribuição construídas ou reabilitadas no âmbito do projeto (km)
Edifícios públicos dotados de novos sistemas solares (número)

Entidades Beneficiárias: EMAE

Documentos

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