Concurso Ref nº 26/C/DSTP/2023 : CYBERSECURITY CONSULTANT TO SUPPORT THE CENTRAL BANK OF SÃO TOMÉ AND PRÍNCIPE, no âmbito do Projecto de Reforço das Capacidades Institucionais

NOTA INTRODUTÓRIA

A República Democrática de São Tomé e Príncipe (doravante o Beneficiário) implementará o Projeto de Estatística Regional da SADC (P175731) (o Projeto), com a participação do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul. O projeto será implementado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que é o principal serviço governamental responsável pela recolha e divulgação de estatísticas oficiais, e a Agência Fiduciária de Gestão de Projetos (AFAP), tal como estabelecido na convenção de financiamento. A Associação Internacional de Desenvolvimento (a seguir designada «Associação») concordou em financiar o projeto, tal como estabelecido no referido acordo.

O Governo de STP deve assegurar que o Projeto é realizado de acordo com as Normas Ambientais e Sociais (ESSs) e existem quatro instrumentos Ambientais e Sociais preparados de forma aceitável para a Associação;

• O PCAS – Plano de Compromisso Ambiental e Social
• O PEPI – Plano de Engajamento das Partes Interessadas
• O Plano de Contingência ao COVID19
• O Procedimento de práticas e Gestão de Resíduos Elétricos e Eletrónicos.

Estes instrumentos forma produzidos de forma ao projeto ter orientações especificas para a mitigação e monitorização dos riscos ambientais e sociais para o projeto. Convida-se aos interessados a participar nas ações deste projeto e em especial de se informarem sobre o âmbito do projeto, sendo que a leitura atenta aos instrumentos agora divulgados é de bastante interesse para público em geral.

Para qualquer esclarecimento, tenham a gentileza de contactar o INE ou a AFAP para os devidos efeitos.

COVID-19 Plan - SADC Draft

Environmental and Social Commitment Plan (ESCP) SADC Regional Statistics Project (P175731)

PEPI - PROJETO ESTATISTICA - SADC

STP_Código de Praticas de Gestão de Resíduos Eletrónicos draft