NOTA INTRODUTÓRIA
A República Democrática de São Tomé e Príncipe (doravante o Beneficiário) implementará o Projeto de Estatística Regional da SADC (P175731) (o Projeto), com a participação do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul. O projeto será implementado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que é o principal serviço governamental responsável pela recolha e divulgação de estatísticas oficiais, e a Agência Fiduciária de Gestão de Projetos (AFAP), tal como estabelecido na convenção de financiamento. A Associação Internacional de Desenvolvimento (a seguir designada «Associação») concordou em financiar o projeto, tal como estabelecido no referido acordo.
O Governo de STP deve assegurar que o Projeto é realizado de acordo com as Normas Ambientais e Sociais (ESSs) e existem quatro instrumentos Ambientais e Sociais preparados de forma aceitável para a Associação;
- O PCAS – Plano de Compromisso Ambiental e Social
- O PEPI – Plano de Engajamento das Partes Interessadas
- O Plano de Contingência ao COVID19
- O Procedimento de práticas e Gestão de Resíduos Elétricos e Eletrónicos.
Estes instrumentos forma produzidos de forma ao projeto ter orientações especificas para a mitigação e monitorização dos riscos ambientais e sociais para o projeto. Convida-se aos interessados a participar nas ações deste projeto e em especial de se informarem sobre o âmbito do projeto, sendo que a leitura atenta aos instrumentos agora divulgados é de bastante interesse para público em geral.
Para qualquer esclarecimento, tenham a gentileza de contactar o INE ou a AFAP para os devidos efeitos.
Environmental and Social Commitment Plan (ESCP) SADC Regional Statistics Project (P175731)
PEPI - PROJETO ESTATISTICA - SADC
STP_Código de Praticas de Gestão de Resíduos Eletrónicos draft