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NOTA INFORMATIVA
Após o surgimento do novo coronavírus, chamado COVID-19, na China e sua disseminação fora da China, em 30 de Janeiro de 2020, o Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o COVID-19 como uma emergência de saúde pública de preocupação internacional (ESPPI), com base no parecer do Comitê Internacional de Emergência (CIE) e dentro do Quadro do Regulamento Sanitário Internacional (2005). Esta declaração implica que todos os países devem aumentar a preparação para a detecção e contenção de casos, incluindo vigilância activa, detecção precoce, isolamento e gestão de casos, contactos de acompanhamento e prevenção da propagação da doença de COVID 19.
O projecto proposto pelo Governo de STP visa reforçar e manter a capacidade do país para: (i) limitar a transmissão do COVID 19 na população, incluindo trabalhadores da saúde; (ii) fortalecer a notificação de detecção precoce e confirmação dos casos de COVID-19; (iii) gerir de forma efectiva o isolamento para todos os casos suspeitos e confirmados de COVID-19, (iv) apoiar a saúde na promoção e mobilização comunitária para a protecção e prevenção do COVID-19; e (v) reforçar a coordenação multissetorial de parceiros para melhorar a preparação e a resposta e minimizar o impacto socioeconômico de um potencial surto de COVID-19. Este Projeto de Resposta a Emergências de São Tomé e Príncipe (STP) elaborado sob a Instalação Fast Track COVID-19 (FTCF) foi aprovado em 2 de abril de 2020 e entrou em vigor em 6 de abril de 2020.
Está a ser proposto um financiamento adicional, o segundo AF, para o projeto. Este segundo AF está a ser proposto em um momento crucial na resposta do Governo ao COVID-19. O segundo AF desempenhará um papel crítico ao permitir o acesso e equitativo às vacinas e ampliará as atividades do projeto e desempenhará um papel fundamental no fortalecimento do sistema de saúde para alcançar os objetivos de desenvolvimento do projeto (PDO) e aumentar o impacto do projeto. O Encerramento do projecto que estava previsto para 30 de Junho de 2022 será estendido para 30 de Junho de 2024. Uma prorrogação de dois anos que permitirá a utilização total dos US$ 6 milhões de AF que estão sendo fornecidos pelas duas fontes de financiamento: o IDA Grant (US$ 3 milhões) e o Health Emergency Preparedness and Response Trust Fund (HEPR TF) (US$ 3 milhões.
Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial relevantes ao Projecto
O risco ambiental e social do projeto foi classificado como sendo 'substancial'. Seis das dez Normas Ambientais e Sociais (NASs) do QAS do BM foram avaliadas como relevantes. A triagem de riscos e impactos sociais é baseada em discussões com a equipe de tarefas e consultas com o Ministério da Saúde. Não se espera que o projeto atinja habitats naturais ou locais com valores culturais. Além disso, todas as actividades financiadas pelo projecto estão sujeitas às Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) do Grupo Banco Mundial (consulte Recursos do Anexo V), incluindo as de “instalações de saúde”, “gestão de resíduos”, e “gestão de materiais perigosos.”Objectivos do QGAS
Este QGAS foi preparado para fornecer um quadro global para a gestão ambiental e social das actividades dos subprojectos a serem desenvolvidos no âmbito do Projecto de Emergência em resposta ao COVID 19, e deve ser usado como ferramenta prática durante a implementação do projecto. Os objectivos específicos do QGAS são: (i) Identificar e estabelecer procedimentos e metodologias para a triagem, avaliação de riscos ambientais e sociais, revisão, aprovação e implementação dos subprojectos a serem financiados no âmbito do projeto; (ii) Especificar papéis e responsabilidades, e propor procedimentos e estruturas de relatórios necessários, para gerir e monitorar riscos ambientais e sociais relacionadas aos investimentos do projeto; (iii) Identificar as necessidades de formação, capacitação e assistência técnica necessárias para garantir a implementação das disposições do QGAS; (iv) Identificar a necessidade de desenvolvimento de ferramentas suplementares para a gestão dos riscos sociais e ambientais identificados.
Potenciais Riscos Ambientais e Sociais do Projecto
Não estão previstas no projeto obras de raiz, portanto, não se espera que as atividades do projeto proposto ameacem direta ou indiretamente os habitats naturais ou locais culturais.
O risco ambiental previsto é substancial. O risco social previsto é substancial.
Os riscos associados a vacinação incluem a exclusão de grupos vulneráveis , a não priorização dos grupos de risco, a falta de meios para as pessoas chegarem aos locais de vacinação por não se ter em conta as distancias durante o planeamento, quantificação errada das vacinas necessárias, falta de recursos financeiros, técnicos e humanos, discriminação racial, étnica, religiosa, politica , inclusão de politicas de vacinação obrigatória ou forçada, limitada disseminação de informação principalmente aos grupos vulneráveis, e efeitos secundários graves pós vacinação.
PROJETO: Projecto de Protecção Social e de Desenvolvimento de Competências
Serviços de consultoria, Ref nº: 43/C/SPS/2020: Especialista social