Projecto de Empoderamento de Raparigas e Educação de Qualidade para Todos (PEREQT)

Detalhes do Projecto

O Projeto Empoderamento de Raparigas e Educação de Qualidade para Todos tem como objetivo empoderar as raparigas e combater a pobreza de aprendizagem em São Tomé e Príncipe (STP), especialmente entre os mais vulneráveis.

O proposto Projeto Empoderamento de Raparigas e Educação de Qualidade para Todos está alinhado com as prioridades e estratégias do Governo. O projeto vai apoiar a implementação da CPE do Governo, focando-se em questões críticas específicas no ensino básico. O Projeto está alinhado com a Estratégia de Parceria do País (Country Partnership Strategy - CPS) (Relatório Nº 83144-ST) para o período AF 2014 a AF 2018 e mais especificamente com a temática de “Reduzir Vulnerabilidades e Fortalecer a Capacidade Humana”. As atividades propostas apoiariam o alcance do resultado 9 do seguinte tema: "Melhoria da formação de professores no ensino primário". A CPS foi recentemente alargada e estendida até ao AF 2020 com o novo Relatório de Desempenho da Aprendizagem (Performance Learning Report - PLR). O projeto proposto enquadra-se no segundo pilar do PLR: "Melhorar o sistema estatístico, reduzir a vulnerabilidade e reforçar a capacidade humana”

O foco do projeto proposto está em correspondência com as prioridades da atualizada Estratégia para a Região Africana, do Plano de Capital Humano para África e da estratégia de género do Banco Mundial. O relatório “Estratégia de género do Grupo Banco Mundial (AF16 - AF23): igualdade de género, redução da pobreza e crescimento inclusivo” (em inglês “World Bank Group gender strategy: gender equality, poverty reduction and inclusive growth”) enfatiza a importância da igualdade de género na realização dos objetivos gémeos do Banco Mundial de acabar com a pobreza extrema e aumentar a prosperidade partilhada e apoia explicitamente as intervenções que podem reduzir o fosso de género em áreas chave. O projeto proposto incorpora uma lente de género com uma clara cadeia de resultados e intervenções direcionadas para reduzir o fosso de género.

O Projeto proposto será financiado através de uma doação da Associação Internacional de Desenvolvimento (International Development Association - IDA) na quantidade de US$15 milhões e uma Alocação Máxima para o País (Maximum Country Allocation -MCA) de US$2.2 milhões da GPE. A conceção do projeto é consistente com os objetivos estratégicos da GPE. Alinhado com as áreas de foco do GPE, o Projeto apoiaria investimentos para melhorar a qualidade do ensino básico e, ao mesmo tempo, traria mudanças transformadoras na equidade e na eficiência do sistema.  Programas adicionais e em curso dos PDs complementariam o progresso em direção a esses objetivos e ao orçamento do Governo, conforme identificado na CPE 2019-2023. O Grupo Local de Educação (GEL) tem estado envolvido no apoio à conceção e preparação do projeto proposto, ao mesmo tempo que assegura o alinhamento e potencial integração com a assistência bilateral e multilateral em curso e futura.

O objectivo de Desenvolvimento do Projecto (Project Development Objective -PDO) é equipar as raparigas com competências para a vida e melhorar os resultados de aprendizagem para todos. Para alcançar esse objectivo, o projecto proposto é composto por cinco componentes, que em conjunto visam capacitar as raparigas e combater a pobreza de aprendizagem, apoiando a aquisição de competências para a vida das raparigas e actividades a nível do sistema para combater os maus resultados de aprendizagem. O projecto visa igualmente apoiar um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e propício às raparigas e às pessoas mais vulneráveis. O âmbito do projecto é o ensino geral (abrangendo o pré-escolar até ao ensino secundário), mas cada componente centra-se em diferentes níveis de ensino para atingir os objectivos de desenvolvimento descritos nos parágrafos seguintes.  A quinta componente do projecto é uma Componente Contingente de Resposta a Emergências (CERC), que permite uma rápida realocação das receitas do projecto em caso de catástrofe ou crise natural ou artificial que tenha causado ou seja susceptível de iminentemente causar um impacto económico e/ou social adverso significativo. Sendo assim, os cinco componentes são:

  • Componente 1: Empoderamento de Raparigas através da Aquisição de Competências para a Vida e de um Ambiente Escolar Seguro (equivalente a 5,65 milhões US$)
  • Componente 2: Combater a deficiência de Aprendizagem (equivalente a 7,97 milhões US$)
  • Componente 3: Alcançar os Mais Vulneráveis (equivalente a 1,14milhões US$)
  • Componente 4: Coordenação e Monitorização e Avaliação do Projecto, e Desenvolvimento de Capacidades (2,44 milhões US$)
  • Componente 5: Componente Contingente de Resposta a Emergências (CERC) (US$0)

Em paralelo, o PEREQT financiará a contratação de um conjunto de assistências técnicas altamente especializadas que trarão suporte ao MEES ao longo da implementação do Programa, abrangendo as principais frentes de trabalho, desde a comunicação até a realização de diagnósticos, suporte à elaboração de planos e desenvolvimento de modelos de currículos. As contratações serão regidas pelo Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial.

Informação do Projecto

DONO GOVERNO DE SAO TOME E PRINCIPE
AREA EDUCAÇÃO
DATA DA APROVAÇÃO 2020-12-04
PROGRAMA EDUCAÇÃO
MONTANTE US$ 17.20 milhões
FINANCIADOR BANCO MUNDIAL
DATA DA ENCERRAMENTO 2025-12-31
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